EMPRESAS PRECISAM SE ADAPTAR A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

EMPRESAS PRECISAM SE ADAPTAR A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS -

Você já deve ter se assustado ao pesquisar algum produto e logo após surgir diversas propagandas com os melhores preços, ou aquela mensagem que você recebe sugestões de comidas para delivery. Podemos dizer que se questionou com essa iniciativa das empresas para alcançar você, afinal se torna uma falta de privacidade?

Esse banco de informações conhecido como Big Data pode trazer benefícios para o consumidor e para as empresas se bem utilizado, caso contrário pode ser muito inconveniente e causar inúmeros transtornos. Esses dados estão espalhados pela internet, e muitos deles disponíveis a diversas pessoas.  Pode-se observar a importância disso com os casos de vazamento de informações que o criador do Facebook veio enfrentando nos últimos meses e precisou justificar e responder todas as acusações.

Para evitar e também punir o uso indevido de informações (documentos, fotos, informações geradas na navegação...) foi sancionado no Brasil em 2018 pelo ex-presidente Michel Temer a Lei nº13.709/2018 que trata da proteção de dados pessoais em geral (LGPD).

Como comentado isso surge com a ênfase do criador da rede social que consta o vazamento de informações e que nas investigações conta como utilizado nas ultimas eleições dos Estados Unidos, favorecendo um dos candidatos ao cargo no governo americano. É importante dizermos que o LGPD chegou para proteger nossos dados físicos e digitais, a cada utilização da tecnologia e movimentação que fazemos deixamos rastros de informações que podem ser utilizados.

Os meios tecnológicos facilitaram e aceleraram o armazenamento e a troca dessas informações, ficando difícil desvincular alguma imagem principalmente dos meios digitais, por essa razão vem surgindo leis que defendam o usuário das possíveis invasões de privacidade.

Essa lei foi debatida no Congresso durante 8 anos e agora sancionada e passará a valer no ano de 2020, e daqui alguns meses os usuários poderão saber como as empresas públicas e privadas tratam os dados pessoais, todo o processo de coleta, armazenamento, por que razão necessitam dos dados, o tempo que serão guardados e com quem compartilham. Sendo informadas de forma clara, inteligível e simples.

Para essa nova realidade a partir do ano de 2020 será necessário que as empresas se adaptem a nova regra, conhecendo todas as informações que serão passadas aos usuários, dar justificativas de cada dado coletado e compartilhados, e ainda em caso de vazamento informar a todos os envolvidos. As empresas que descumprirem os processos da lei podem pagar por indenizações e até mesmo podem ficar proibidas de trabalhar.

 


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